Vamos ao Sistema Nacional de Saúde de Cuba (SNSC) parte 03

Esquema-Base do SNSC

A base estrutural comunitária do SNSC são os consultórios de família que ficam nas comunidades urbanas e rurais com uma população definida e possui uma equipe composta por um médico de família e uma enfermeira de família. Está é a equipe básica de saúde que é responsável por cerca de 800 a 1600 pessoas. Pode haver variações me função da dimensão territorial, mas em média cada equipe fica responsável por este contingente populacional. No contexto rural este número decresce para cerca de 600 pessoas por consultório para manter a proporcionalidade do cuidado. Cada grupo de consultórios de família possui um policlínico de referência para dar retaguarda especializada com acesso aos seguintes serviços:

Eletrocardiograma  de  urgência  e  eletivo,  Radiografia,  Endoscopia, 

Ultrassonografia,  Optometria,  Laboratório  Clínico,  Imunização; 

Atenção  Integral  ao Diabético e ao Idoso, Traumatologia, entre  outros. Dependendo das características da Área de Saúde a que está adstrito também poderá ter outras competências e consultas de especialidade de que esta necessite. (Diaz Novás J et al.)

Cada policlínico fica com uma população média de 4.600 pessoas (referentes aos consultórios de família), também podendo haver variações. 

Existindo  498  por  toda  a  ilha,  os  Policlínicos  são,  assim,  o  centro  de  uma determinada  Área  de  Saúde,  usualmente  sem  internamento  e  com  um  pequeno Serviço de Urgências, responsáveis por fazer a ligação com o Nível Secundário.

Do Nível Secundário, fazem parte os hospitais regionais  e  municipais, para onde os pacientes são encaminhados, quando o Nível Primário é insuficiente para a resolução do seu problema.

Neste sentido, Cuba, por entender que atenção primária está em todos os níveis de atenção (consultórios, policlínicos, hospitais e centros de referência), fornece uma capacidade resolutiva grande para os dispositivos de saúde que são de base eminentemente territorial como os consultórios de família e os policlínicos de referência. Diferentemente do Brasil, que existe um fosso entre atenção primária (que no contexto brasileiro se mistura entre ser uma estratégia e um nível de atenção) e a atenção secundária (representada pelos ambulatórios especializados e policlínicas), em Cuba consultórios e policlínicos trabalham juntos e formam o grupo básico de saúde na rede. 

O conjunto de grupos básicos de saúde formam uma área de saúde, equivalente no Brasil aos distritos sanitários e estas áreas de saúde realizam conjuntamente o planejamento dos serviços oferecidos, bem como dos insumos necessários de acordo com a situação de saúde que aquela população necessita. Se os estudos da área de saúde percebem que em um determinado território há a necessidade de fazer práticas de reabilitação física no território, o policlínico de referência começa a oferecer um serviço adequado à esta necessidade. Ou seja, os serviços vão se adaptando ás necessidades de saúde da população, diferentemente do Brasil em que a população tem que se adaptar aos serviços que são oferecidos (muitas vezes incompatíveis com a situação de saúde daquela região). Esta, certamente, é uma diferença substancial que atesta a falta de planejamento profissional no campo da saúde feita pelos nossos gestores brasileiros e pelos profissionais que pensam que seu único papel é prestar assistência aos usuários. 

As áreas de saúde em conjunto prestam contas à autoridade sanitária municipal (equivalente à secretaria municipal de saúde) e esta autoridade se comunica com a instância administrativa colegiada do município, chamada assembleia municipal do poder popular (equivalente a uma prefeitura colegiada por representantes eleitos da base). A autoridade municipal se subordina e planeja junto com a autoridade sanitária provincial (equivalente à secretarias estaduais de saúde) e e esta autoridade se comunica com a instância administrativa colegiada da província (equivalente ao governo do estado colegiado), chamada de assembleia provincial do poder popular. A autoridade provincial de saúde se subordina e planeja junto com a autoridade sanitária nacional, a saber o Ministério da Saúde Pública (MINSAP) e esta autoridade se comunica com as instâncias administrativas colegiadas nacionais (equivalente ao governo federal colegiado), chamadas de assembleia nacional, conselho de ministros e conselho de estado. Em outra postagem explicarei de forma mais detalhada como funciona cada uma destas instâncias colegiadas administrativas e mostrar como é democrática (embora ainda seja pela lógica da eleição de representantes) a suposta ditadura cubana tão temida no mundo.

Os hospitais e institutos são equipamentos de gerência administrativa de suas autoridades sanitárias específicas e sobre forte apoio e cobrança (alias cobrança é presente em todos os serviços) do MINSAP.

Perceba que, em Cuba, não há Ministério da Saúde tal como existe no Brasil. O que existe é o Ministério da Saúde Pública, pois em Cuba a única saúde que existe é pública! Isso é outra coisa revolucionária importante que você saiba. A seguir algumas fotos importantes de dois consultórios de família (que também terão uma postagem específica sobre sua organização) e sobre os policlínicos (que também terão uma postagem específica sobre sua organização).